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Luciana Machado dos Santos

Ituporanga (SC)

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Direito Civil, 12%

Comentários

(2)

Luciana Machado dos Santos

Comentário · há 4 anos

Proteção à exclusividade do nome empresarial, do título de estabelecimento e da marca

Djonatan Hasse · há 4 anos

Ótimo texto, parabéns!!

2

Luciana Machado dos Santos

Comentário · há 13 anos

Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional

Djonatan Hasse · há 13 anos

Parabéns, texto muito bem redigido e sucinto, explanou de forma clara o direito ao acesso a justiça por todos os cidadãos... Uma pena que na prática não temos a mesma simplicidade! Abraço e sucesso!

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Recomendações

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Artigo · há 13 anos

Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional

1. Evolução histórica da jurisdição e do acesso à justiça A exemplo de demais institutos jurídicos, a jurisdição e a garantia constitucional do acesso à justiça também surgiram de uma evolução...

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